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Irlanda oficializa programa de rendimento básico para artistas como programa permanente

Irlanda oficializa programa de rendimento básico para artistas como programa permanente

A iniciativa Renda Básica para as Artes (BIA), que distribui 325 euros por semana - e aproximadamente 1.400 euros por mês - a artistas da Irlanda, teve um retorno financeiro superior ao custo líquido do projeto-piloto.

RTP /
Clodagh Kilcoyne - Reuters

O programa, que visa suprimir a necessidade de os artistas irlandeses recorrerem a trabalhos fora do setor e estimular as suas criatividade e produtividade através de um rendimento mínimo mensal, vai tornar-se permanente.

A decisão já havia sido confirmada em outubro do ano passado, durante o Orçamento do Estado irlandês, mas foi oficializada esta semana pelo ministro da Cultura Patrick O’ Donovan.A iniciativa Renda Básica para as Artes (BIA), que surgiu em 2022 e seguiu um período experimental até 2025, vai distribuir 325 euros por semana a artistas elegíveis, residentes na República da Irlanda, ao longo de três anos consecutivos.

O programa, que surgiu inicialmente como resposta ao impacto financeiro sentido no mundo das artes pós pandemia da covid-19 e que beneficiou dois mil artistas, recuperou mais do que o custo líquido investido no projeto-piloto, de acordo com uma análise de custo-benefício encomendada pelo governo da Irlanda.

O estudo, mencionado pelo jornal britânico The Guardian, concluiu que os 72 milhões de euros gastos na iniciativa foram compensados pelos aumentos das despesas no setor da cultura, maiores níveis de produtividade para criação artística e pela redução da dependência dos artistas de outras prestações de apoio social.

Durante o anúncio da implementação permanente da Renda Básica para as Artes, na terça-feira, o ministro da Cultura da Irlanda salientou a relevância do programa irlandês como pioneiro em todo o mundo, que considera estar a avançar num “passo gigantesco” comparativamente à comunidade internacional.

De acordo com Patrick O ’Donovan, esta é “a primeira vez na história do Estado” irlandês que se testemunha a execução, “de forma permanente, de uma estrutura de renda básica que realmente revolucionária e, de muitas maneiras, diferenciará a Irlanda de outros países” no que diz respeito à “valorização da cultura e da criatividade”.

As diretrizes da Renda Básica para as Artes, que tem um orçamento inicial de 18,27 milhões de euros, deverão ser publicadas em abril, com as inscrições para o programa a abrirem em maio deste ano. O processo de seleção dos candidatos deverá ser semelhante ao do projeto-piloto, ou seja, de forma aleatória.

As regras de elegibilidade ditam que os artistas selecionados podem receber o apoio do Estado durante três em cada seis anos. Os rendimentos começam a entrar na carteira dos irlandeses em setembro deste ano.
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